domingo, 12 de setembro de 2010

Justiça Divina e Justiça Humana

“Se a vossa justiça não for maior que a dos escribas e fariseus, não entrareis no Reino dos Céus” (Mt 5,20)

Escribas e fariseus eram doutores da lei. Conheciam, profundamente, as leis mosaicas sem vivenciá-las.

Jesus os chamou de “sepulcros caiados, brancos por fora e cheio de podridão por dentro”.

O ensinamento de Jesus refere-se a todo cristão que, conhecendo as determinações da lei, divina e humana, age de uma forma para ser visto pela sociedade e, quando ninguém está olhando, age de forma diversa. Muitas vezes, burlando a lei em beneficio de um e em detrimento de outro, apenas para enriquecimento ilícito.
“Pois que aproveitaria ao homem ganhar todo o mundo e perder sua alma?” Jesus

O que é justiça?
Segundo o Direito, Justiça é a virtude de dar a cada um o que é seu. É a faculdade de julgar segundo a melhor avaliação.

Segundo a Doutrina Espírita “A justiça consiste em cada um respeitar os direitos dos demais.” L. E – questão 875

Diferente da justiça humana, a justiça divina não leva em conta a melhor avaliação e sim o direito devido a cada um, pois que, a melhor avaliação pode estar relacionada a um profissional mais capacitado, mais reconhecido ou a forma como a lei é interpretada. Dessa forma, alguém sem recursos poderia não ser beneficiado por essa “melhor avaliação”.

Na questão 875ª de O Livro dos Espíritos, Kardec pergunta aos espíritos: Que é o que determina esses direitos?
Os espíritos respondem: “Duas coisas: a lei humana e a lei natural.

Na terra, a lei humana é que determina os direitos do cidadão na sociedade. A justiça divina atua sobre todas as questões que envolvem o direito, principalmente, sobre aquelas que a justiça humana não alcança ou toma conhecimento. Muitos crimes passam sobre a terra sem que chegue ao conhecimento da justiça humana, os responsáveis. Nada passa, sem que a justiça divina alcance os responsáveis.

Kardec prossegue perguntando: Qual a base da justiça, segundo a lei natural?
“Disse o Cristo: Queira cada um para os outros, o que quereria para si mesmo”, respondem os espíritos.


A justiça humana é uma cópia imperfeita da justiça divina.

A reforma do judiciário com importantes e profundas modificações é uma prova disso. Com a evolução da sociedade as leis se vão apresentando dia a dia impregnadas de sentimentos mais humanos. Pessoas vítimas de preconceito de raça, gênero, religioso e outros mais, recebem o amparo da lei. Mas, não foi sempre assim.

No ano de 1857 a suprema corte americana ao ser inquirida sobre a libertação dos escravos negros deu a seguinte sentença:
• O negro não é pessoa humana e pertence a seu dono.
• Não é pessoa perante a lei, mesmo que seja tido como ser humano.
• Só adquire personalidade ao nascer, não havendo qualquer preocupação com sua vida.
• Quem julgar a escravidão um mal, que não tenha escravos.
• O homem tem o direito de fazer o que quiser com o que lhe pertence. Inclusive seu escravo.
• A escravidão é melhor que deixar um negro enfrentar o mundo.

Esta sentença foi recebida pela sociedade local, como uma sentença justa. Entretanto, os anseios de liberdade já estavam crescentes em alguns membros daquela sociedade e, seis anos depois – 1863 – a América proclama a libertação dos escravos.

No Brasil a Constituição de 1934, em seu art. 113, nº 32, instituiu a concessão da assistência judiciária aos cidadãos necessitados. Até então, os menos favorecidos não tinham acesso a justiça.

Diante da justiça divina, todos se encontram amparados desde sempre. A lei de Deus é eterna e imutável. Nenhuma reforma, em tempo algum, precisará ser feita na lei divina.

"São os homens e não as leis que precisam mudar. Quando os homens forem bons, melhores serão as leis. Quando os homens forem sábios, as leis por desnecessárias, deixarão de existir. Mas isto, será possível somente, quando as leis estiverem escritas e atuantes no coração de cada um de nós." (Hermógenes)

Quanto mais espiritualizado o homem, mais se aprimora seu senso de justiça.
Disse Jesus: “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu espírito; este o maior e o primeiro mandamento. E aqui tendes o segundo, semelhante a esse: Amarás o teu próximo, como a ti mesmo. Toda a lei e os profetas se acham contidos nesses dois mandamentos.”
(S. MATEUS, cap. XXII, vv. 34 a 40.)

Palestra proferida no culto ecumênico realizado pelos formandos de Direito da Uespi, dia 7 de setembro de 2010 no Porto das Barcas, por Dora Rodrigues.

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